quarta-feira, agosto 12, 2009

A lenga-lenga que não destrava línguas mas deixa sabor agridoce na boca dos subalternos

Em certos países produtores de petróleo, o único caminho disponível para o enriquecimento pessoal é a apropriação privada de rendas petrolíferas; quem controla a emissão de alvarás de concessão de poços, controla quase absolutamente as fortunas e o destino do país. De Portugal poderia traçar-se uma descrição semelhante: nas últimas décadas, o caminho mais eficaz para o enriquecimento pessoal tem sido, além da especulação com fogos habitacionais, a apropriação privada de rendas (mais-valias) urbanísticas: por isso, quem controla a emissão de alvarás de loteamento controla as fortunas e o destino do país — com efeito, reina sobre os portugueses quem gozar o poder de alterar ou suspender Planos Directores Municipais (PDM), de desafectar terrenos à Reserva Ecológica Nacional (REN) ou à Reserva Agrícola Nacional (RAN), ou de autorizar urbanizações de “Potencial Interesse Nacional” (PIN).

Quem controla esta produção e distribuição de mais-valias urbanísticas tem nas mãos o verdadeiro poder político e económico de Portugal, e goza privilegiadamente das suas riquezas. Tudo o resto — incluindo os rendimentos da indústria, da agricultura e dos serviços, enfim, da genuína produção — são bagatelas comparadas com o valor dos alvarás urbanísticos nos anos de bolha imobiliária.

Se não houver uma tributação do património imobiliário que iniba o subaproveitamento dos imóveis, e uma ampla oferta de imobiliário público para arrendamento (tanto habitações como solos rústicos para cultivo), resulta fatalmente que uma grande parte da terra e dos edifícios são mantidos desocupados pelos proprietários que nem os utilizam, nem os alienam por preço justo a terceiros que desejem aproveitá-los. Um anti-mercado cujos preços são controlados unicamente pelos ofertantes, que os colocam muito acima do custo de produção e os alçam até ao limiar máximo da capacidade de pagamento dos demandantes, deixando-lhes apenas os rendimentos mínimos para subsistir.

Tanto o Estado como os cidadãos acumulam hoje dívidas de montantes raramente vistos na História. Os contribuintes são chamados a nacionalizar bancos falidos pela morosidade imobiliária; cidadãos carregam hipotecas perpétuas muito superiores ao custo real dos imóveis que compraram. Todo este oceano de dívida destina-se, em última análise, a um só fim: pagar a crédito a fortuna desta nova aristocracia — um pequeno grupo social que além de ter ascendido por via da captura política de rendas fundiárias, passou a reter centenas de milhar de imóveis vazios nas nossas cidades e outras tantas centenas de milhar de terrenos devolutos e expectantes em redor delas.

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