sexta-feira, dezembro 04, 2015

Do they know it's... a Republic?

Um sonho estranho.
Emergiu talvez como água a brotar das fissuras da rocha, a qual pensamos impermeável.

Um jovem, de cara tapada, pintava num muro, a trincha, palavras de ordem contra a opressão.
Contexto inferível: estamos em ditadura, talvez franquista.
Por entre os carros que passam, algumas pessoas, paradas e outras que também passam, observam com olhar medonho. Algumas com olhar persecutório, prontinhas a apanhar o larápio.
Nada contra a Nação, talvez.
Mesmo que dela muitas haja.

Num outro tempo, mas no mesmo lugar, a mesma cena:
Um jovem, de cara tapada, a pintar num muro, a trincha, palavras de ordem contra a opressão.
Mas... outro tempo, agora: é que a ditadura foi deposta.
Não sei se anos da transição, ou pós.
Estamos em Espanha, e não sei porquê.
Mas por entre os carros que passam, algumas paradas e outras que também passam, observam com olhar medonho. Algumas com olhar persecutório, prontinhas a apanhar o larápio.

Este foi o sonho.
E acordei a perguntar-me: estas últimas não sabem que a ditadura foi vencida?

E questiono-me se as estruturas não podem, por vezes, ser, ao invés dos agentes da opressão, ser os garantes dos valores democráticos?

Que pode o regime ser republicano mas os governados serem fascistas.

E penso como, pela lassidão da tarefa de promover os seus valores, a democracia e o republicanismo deixam as pessoas resvalar para o simplismo, para a conversa de títulos de jornal, para a intolerância, a xenofobia e para as explicações e justificações de estarem assim ou terem que ser assim ou assado.

Pondo as coisas claras, é óbvio que a democracia, no seu estado são, contém, tem de conter, uma dose inquebrantável de intolerância: intolerância para com os valores que lhe são contrários e que a põem em causa. De acordo com tal tábua de valores se julgam os que sob ela coexistem.
Já não é tão óbvio que a democracia tenha de conter e usar da violência para aplicar tal intolerância, uma vez que a primeira, em primeiro lugar, a limita, e em segundo, lhe é contrária.

E assim chegamos aos que usam o sistema democrático para destruir, por dentro e em sede própria, a democracia. Legislando, por exemplo, no sentido de restringir o poder de decidir, instituir a outorgação, a empreitada, a nomeação directa. Legislando contrariamente à tendencialização da igualdade de oportunidades e da gratuitidade dos direitos e valores que enformam e definem o regime republicano e democrático: Paz, Alimentação, Saúde, Educação, Habitação, Mobilidade. A que acrescentamos o respeito pelas / e fomento da saúde ecológica, diversidade e riqueza culturais, geográficas (paisagísticas, biológicas e humanizadas).

Como a Justiça faz sentido é para os mais fracos: para que precisa o poder (económico, sobretudo) de ir a tribunal? Só se for para corroborar, numa credibilização social equiparável à sacrossanta ciência, o seu poder. Também no domínio da Justiça, onde supostamente os critérios económicos não devem ter interferência.

Estamos longe das querelas sobre as aritméticas e as virtualidades constitucionais da representação parlamentar do novo governo. Até porque esta é bem mais que aplicável, uma reflexão filosófica e conceptual.

Podem continuar os governados a pensar o contrário do que pensam aqueles que elegem, mas sempre haverá alguma coincidência nas ideias. Daí a importância, também aqui, da diversidade representada.
E é tudo uma questão de proporção. Dentro, uma vez mais, da representatividade possível ou vigente.


O remate desta dissertação é o de que numa República, a Assembleia e o Governo que governa DEVEM gerir as coisas públicas, a "res" "publica". Não a coisa privada, nem muito menos as coisas PARA os privados. Falamos aqui, em primeiro lugar, do que se pode constituir como materialização de poder económico.

Acaso saberão eles que isto é uma República?

O postulado inerente a todo este raciocínio é o seguinte:
Se a República promover e souber fazer valer os seus valores, através da forma como funciona, atingindo os valores que defende, as pessoas governadas tenderão a respeitá-la / -los e, a promovê-la/-los e defendê-la.
E, ao contrário,
Se a República for minada, se mediante instituições e legislação se tender a contrariar os seus valores, as pessoas governadas tenderão a afastar-se dela. Por exemplo, deixando de acreditar nela, deixando de participar. Quando dermos por isso já nos transformámos em fascistas.

Acaso saberemos nós que vivemos numa República?
Se não nos sentimos bem nela, não somos nós que temos de nos mudar, mas sim temos de mudar o regime.
Agora, vivendo num tal regime, ou é ele que vai moldar-nos para que o respeitemos e fomentemos, ou vamos fazendo os possíveis para o minar.
Às vezes basta não tomar posição.
Isso (não tomar posição incluído) define a nossa posição, os nossos valores, e, em princípio, clara e obviamente, se somos fascistas ou democráticos sãos.