São bons hipoteticamente, ou lá fora, mas aqui, ou quando se vai a aplicar a sua bondade, dá nisto

O Grupo IKEA, após ter promovido a construção das suas fábricas de móveis em Paços de Ferreira, numa área que estava integrada na Reserva Ecológica Nacional, e também após o abate de sobreiros no terreno previsto para a loja em Coimbra, pretende agora construir uma nova área comercial em solos da Reserva Agrícola Nacional (RAN), no concelho de Loulé, revelando uma enorme falta de responsabilidade ambiental.

A Quercus teve conhecimento que a IKEA Portugal pretende construir uma nova área comercial no Algarve, tendo a empresa imobiliária (IMO 224 – Investimentos Imobiliários SA.) promovido a compra de terrenos em solos da Reserva Agrícola Nacional, no sítio de Alfarrobeira, em Loulé, próximo da A 22 - Via do Infante.

Plano de Urbanização Caliços – Esteval elaborado para viabilizar IKEA

Para viabilizar a construção deste novo centro comercial da IKEA, o Município de Loulé elaborou um "Contrato para Planeamento" com a IKEA Portugal e a INTER IKEA, que visa elaborar os estudos e acções, com a finalidade da aprovação do Plano de Urbanização Caliços – Esteval. Este Plano incide numa área com 355 ha, mas em que 12 ha estão condicionados devido aos solos da Reserva Agrícola Nacional, estando prevista a sua aprovação nesta sexta-feira pela Assembleia Municipal de Loulé, sem que tivesse sido avaliada uma alternativa de localização para este Centro Comercial do IKEA.

A exclusão de solos inseridos na RAN traduz-se na reclassificação de solo rural para solo urbano, mas apenas com carácter de excepcionalidade. No entanto, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve concordou com o proposto Plano de Urbanização. Para além da DRAP do Algarve, nunca a CCDR do Algarve deveria ter viabilizado este Plano de Urbanização sem que tivessem sido estudadas alternativas de localização para o Centro Comercial do IKEA, uma vez que esta expansão urbanística não estava prevista no Plano Director Municipal de Loulé.

Verifica-se uma vez mais a subversão total dos princípios de planeamento e de um correcto Ordenamento do Território, no sentido da contenção da expansão urbana e da concomitante preservação dos solos agrícolas e do património natural. Com efeito, o País continua a perder os melhores solos agrícolas, boa parte das vezes apenas e só devido à especulação imobiliária.

Basta ver o recente exemplo do Município de Oeiras, cujo Presidente viu recusada (pela CCDR) a sua pretensão de transformar todo o solo do Município em solo urbano, no âmbito da revisão em curso do respectivo PDM, deste modo sacrificando solos de elevada capacidade agrícola ainda existentes naquele Concelho.

A Quercus deixa claro que, apesar de considerar o investimento do Grupo IKEA importante para a região, entende que a localização deveria ser escolhida evitando as áreas da RAN ou outras condicionantes previstas nos instrumentos de ordenamento do território. A Quercus lamenta que o Grupo IKEA insista na construção de empreendimentos em áreas ecologicamente sensíveis e condicionadas, quando existem alternativas que deveriam ser ponderadas na seleção de locais para investimento.

Lisboa, 7 de Fevereiro de 2013