terça-feira, julho 05, 2011

Mais um fora-da-lei: Suíça

Quando há dois anos me encontrei em Bilbau com um companheiro da associação Slow Food Suíça, à alturas presidente deste movimento no seu país, assegurou-me que se a Suíça ainda não fazia parte da UE, não era por renunciar ao sigilo bancário: era por algo bem mais importante.

A condição que impunham à Suíça para integrar a União Europeia era a de que previamente tinham de renunciar às Consultas Populares Vinculativas.

Nesta ligação podeis ver como a Suíça é o Estado do mundo onde o seu povo mais participa:

À máfia política europeia não interessa a fraude fiscal, porque esta máfia sobrevive a especular e a acumular fortunas não só na Suíça, mas também noutros paraísos fiscais europeus: Luxemburgo, Liechtenstein, Mónaco, Vaticano, Malta, Chipre, Gibraltar, Andorra, Ilhas de Man, Jersey, Guernesey, Sark, Aldemey.

A única coisa que preocupa à nossa querida Europa, é que os cidadãos não tenham acesso à democracia directa.

E dificilmente a Suíça cederá a estas pressões, porque o povo suíço tem bem enraizada esta profunda tradição democrática.

A Suíça tem 7 milhões de habitantes, mais ou menos como a Catalunha e com apenas a assinatura de 100.000 cidadãos, eles próprios têm o direito de convocar um referendo cujo resultado será vinculativo para o Governo e as outras instituições.

Foi assim que o fizeram em mais de 300 ocasiões, quando os políticos profissionais legislam ou governam de costas para o povo suíço.

Uma das últimas foi quando o Parlamento não proibiu o cultivo de transgénicos no seu país. O povo indignado fez uma Consulta Popular, vencendo-a por um resultado inverso ao que tinham perdido na discussão parlamentar.

Com certeza que vos lembrais do que fez o Parlamento Catalán com a Iniciativa Legislativa Popular contra os transgénicos, que com 106.000 assinaturas de apoio, tiveram a ousadia de se aliar o PSC-PSOE, o PP e a CiU para evitar o debate parlamentar de um tema de tanto interesse para a sociedade catalã.

Umas semanas mais tarde, pelo contrário, autorizaram o debate da Iniciativa Legislativa Popular contra as touradas, porque era um tema folclórico, em que não se discutia nem a saúde das pessoas nem a dependência vil das nossas Instituições, das multinacionais farmacêuticas proprietárias das sementes transgénicas.

Na Suiza, em Espanha e no resto da Europa a maioria da classe política está lá para servir os grandes interesses económicos, mas ao menos na Suíça têm um mecanismo de participação que corrige os excessos desta maioria corrupta.

Decidi-me a escrever este artigo, quando li as declarações de Felipe González (Ex Presidente do Governo de Espanha), desprestigiando a democracia directa que o movimento 15M propõe, como se o exemplo californiano fosse o que inspira os Indignados.

Na seguinte ligação podem ver como um político evolui na sua ideologia, a partir da altura em que alcança o poder e por outro lado outros se mantêm fiéis aos seus princípios:


Penso que doravante um dos objectivos da cidadania terá que ser o de conseguir o direito a votar directamente, referendos vinculativos tal como os suíços fazem, para corrigir os abusos de tanto político corrupto e votar apenas em partidos ou plataformas que defendam esta opção.

O movimento dos indignados não pode perder-se em dezenas de notáveis propostas. Todas elas se conseguirão muito mais facilmente se o povo puder legislar directamente através das Consultas Populares Vinculativas.
Centremos os esforços neste tema - penso que é vital.


Josep Pamies


Texto publicado aqui.
Tradução de Eduardo F.

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