As estradas são públicas?
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Comentários
Sim, mas há estradas e caminhos que vão dar apenas a uma casa. Por exemplo.
Será que isso faz delas estradas privadas?
Provavelmente um dia destes, o caminho poderá voltar a ser privado... Mas seria uma pena, pois facilita muito!
Se muita gente usa uma estrada feita para apenas algumas pessoas, isso não faz dela, automaticamente, uma estrada pública?
O caso que referes, terá sido o direito de usacapião a funcionar? (também por isto apelava aos expertos em Direito, para nos darem aqui umas ajudas...)
Só uma anotação... é usucapião. :)
Até breve!